Processo 147807/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 17:37
Autuado em 26/02/2014 17:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 588/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   588/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/03/2018 Acórdão   588/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas EDVALDO BRIGHENTE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Interessado ANDRIGO SILVA
Representante legal CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2014 14:20 do Protocolo 967197/14
22/10/2014 14:05 do Protocolo 967022/14
17/09/2014 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 852098/14
08/09/2014 16:15 do Protocolo 820080/14
04/09/2014 08:40 do Protocolo 806096/14
04/09/2014 08:00 AR do ofício OCN - 14841/14 - DP
26/08/2014 16:15 do Protocolo 779730/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14841/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 588/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4113/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2088/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3393/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2843/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 16:28 DP  
08/05/2018 12:06 CMEX Informação nº 273/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 13:40 PGC Ciência de Decisão nº 369/2018 -
12/04/2018 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 866/2018 -
02/04/2018 12:23 S1C Acórdão nº 588/2018 -
15/02/2018 15:40 GCNB  
14/02/2018 11:40 SMPJTC  
07/02/2018 13:22 5PC Parecer nº 91/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
07/02/2018 10:51 SMPjTC  
28/10/2014 15:48 COFIT Instrução nº 92/2018 -
24/10/2014 07:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4113/2014 -
25/09/2014 11:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 4497/2014 -
19/08/2014 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 14841/2014 -
18/08/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3393/2014 -
30/07/2014 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2088/2014 -
27/02/2014 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 3214/2014 -
27/02/2014 09:40 DAT Instrução nº 5724/2014 -
26/02/2014 18:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2843/2014 -

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